A administração do ex-prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, tornou-se alvo de uma denúncia formalizada junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O documento aponta indícios de irregularidades e superfaturamento em contratos para aquisição de merenda escolar, cujos valores somam R$ 32,4 milhões, englobando recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo a representação, protocolada pelo advogado Giusepp Mendes com base em dados do Portal da Transparência e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), a prefeitura teria pago valores acima do mercado em itens essenciais para a alimentação dos alunos da rede municipal, como carnes.
Suspeita de preços inflacionados no processo licitatório
A denúncia aponta inconsistências no Pregão Eletrônico SRP 9/2025.007. De acordo com o texto encaminhado ao órgão ministerial, as pesquisas de preço teriam sido elevadas para inflar a média estimada dos contratos, desconsiderando que aquisições em grande escala deveriam obter custos unitários reduzidos.
O documento solicita ao MPPA a apuração completa das responsabilidades do ex-gestor e a eventual adoção de medidas cabíveis em relação aos contratos celebrados.